MINUTA DA ATA DA QÜINQUAGÉSIMA-QUARTA REUNIÃO DO CONSELHO TÉCNICO CIENTÍFICO DO LNA, REALIZADA NO OPD/LNA, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2008.
(versão pública)
Participantes: O Diretor/LNA, Albert Bruch, e membros: Alexandre Soares de Oliveira, Francisco Jablonski, José Antônio Brum, Gilzele da Cunha Bastos, Licio da Silva, Márcio Geimba Maia, Pedro Leite da Silva Dias, Marcos Perez Diaz, Vanessa Bawden de P. Macanhan, Wagner Corradi Barbosa, e a convite do Dir/LNA, o Dir. Substituto, Clemens D. Gneiding. As ausências do representante da UFRGS e UFRN foram justificadas por problemas de agenda dos respectivos titulares e suplentes.
Pauta:
Definição da pauta
Ata da qüinquagésima-terceira reunião do CTC
Relatório do Diretor
Geral
Gemini
SOAR
OPD
Assuntos referentes às Comissões de Programa
Representação em Comissões do LNA
Comissão Nacional de Programas do Gemini - NTAC
Comissão Internacional de Programas do Gemini - ITAC
Conselho Diretor do Gemini
Comitê Científico do SOAR
Discussão sobre o instrumento BTFI para o SOAR
Concurso Público
Progressão Funcional de pesquisadores e tecnologistas
Outros
1. Definição da pauta
O Dir/LNA iniciou a reunião dando as boas-vindas aos novos membros do CTC/LNA e passou à apresentação formal de cada participante, informando ser esta a primeira reunião realizada no OPD/LNA. Comentou sobre a prática de disponibilizar na página/CTC os documentos pertinentes à reunião com acesso exclusivo a seus membros. Seguiu-se ao pedido de sugestões de inclusão de itens à pauta. Sem manifestação dos membros/CTC, a pauta preliminar passou a ser definitiva.
2. Aprovação da Ata da reunião anterior
O Dir/LNA indagou sobre necessidade de alterações ou comentários sobre a Ata da 53a. Reunião – sem manifestação, com aceitação da maioria, e abstenção dos novos membros do CTC/LNA, a ata foi aprovada.
3. Relatório do Diretor
O Dir/LNA iniciou o tópico dando ciência das ações desenvolvidas em função da 53a Reunião. Depois segui para apresentar seu relatório:
3.1 Geral
a) Situação de Pessoal/LNA: algumas movimentações foram efetuadas ou estão em andamento. Há também um concurso público em preparação (1 Pesquisador, 1 Tecnologista, 4 Técnicos e 2 Assistentes em C&T) e o número de serviços terceirizados se elevou para 14 postos.
b) Melhoria das Instalações Físicas: foram feitas diversas melhorias no prédio da administração, e temos planos para ampliação da sede através da construção de um novo anexo. Há também a idéia de buscar junto à Prefeitura Municipal a doação de um novo terreno para o LNA – assunto ainda sem resposta.
c) Plano Diretor: Foi realizado o 2o. Workshop de Revisão do Plano Diretor/LNA em abril passado, e após exame cuidadoso das propostas descritas no Relatório da Comissão de Infra-Estrutura Observacional, foram incluídas no Plano Diretor/LNA 2009 novas linhas de ação com metas associadas.
d) LNA em Dia: o LNA criou uma revista eletrônica que, a partir da próxima edição será bimensal, e assim, as informações gerais do LNA, visando principalmente os seus usuários, como também as atividades técnico-científicas desenvolvidas no LNA, estarão publicadas para acompanhamento dos interessados.
e)Publicações com dados do LNA: no ano de 2008 há apenas 2 publicações com dados do Gemini e 3 com dados do OPD – baixo índice de publicação até o momento, embora haja perspectiva de mais publicações vindas dos pesquisadores/LNA.
f) Novas Oportunidades : Com o intuito de suprir a demanda da comunidade, em particular, para atender segmentos da comunidade não bem atendidos pela infra-estrutura observacional atualmente oferecida pelo LNA, e também para usar plenamente os recursos orçamentários do ano, foi feito um levantamento na comunidade para identificar interesses, e houve preferência por obter acesso aos Telescópios Magellan e ao Canadian-French-Hawaiian Telescope (CFHT). Enquanto a primeira opção se tornou inviável, a segunda proposta foi diante com o aval do Sr. Ministro da C&T, e as negociações já foram iniciadas, sendo que uma Minuta de Colaboração foi elaborada. Esta colaboração não se restringe à aquisição de tempo de telescópio, mas inclui uma colaboração tecnológica maior, ou seja, participação em instrumentação, através da idéia de se enviar recursos humanos ao CFHT para aprendizagem, ou através da execução de pacotes de trabalho pelo LNA. O Dir/LNA lembrou que houve urgência na decisão sobre a cooperação com o CFHT, e que não houve tempo hábil para levar o assunto à SAB (embora tenha havido uma consulta à comunidade), já que necessita-se executar os recursos disponíveis ainda neste ano. Não haverá prejuízo aos orçamentos já direcionados para o Gemini e SOAR.
Há ainda outra parte da comunidade que não está sendo atendida nem pelo Gemini nem pelo SOAR, e nem será pelo CFHT – assim a demanda poderá ser atendida via acesso ao telescópio de 2,2m do ESO em La Silla, e ao instrumento FEROS. O ON e o LNA, conjuntamente, manifestaram interesse junto ao ESO para o uso continuado do telescópio pelos astrônomos do ON e pela comunidade brasileira – resposta ainda pendente, mas sem altas perspectivas de sucesso.
3.2 – Gemini
a) Transferência formal do MCT para o LNA : houve a transferência de atribuições referentes ao Gemini do MCT para o LNA com a motivação de uma maior segurança jurídica – o fato ocorreu mediante Portaria Ministerial no. 212 de 08.04.08.
b) Desligamento do Reino Unido (UK) do Consórcio Gemini : com o anúncio feito em Nov/2007 sobre a intenção de saída da parceria por parte da UK, os Comitês/Gemini se articularam para negociações e decisões, mas foram surpreendidos com a decisão em contrário feita pelo representante da UK, confirmando permanência até 2012. O Dir/LNA explicou que o contrato/Gemini prevê penalidades altas com a saída de parceiros, e que, em sua leitura, o interesse da UK era o de negociar condições mais favoráveis para suas saída do consórcio.
c) Programa de Instrumentação Aspen: o Gemini tem em seus planos projetos grandes e caros: o GPI (Gemini Planet Imager) está em fase de construção, com financiamento aprovado; o PRVS (Precision Radial Velocity Spectrometer) sofreu descontinuação; o GLAO (Ground Layer-Adaptive Optics) está com seus trabalhos preliminares em andamento; e para o WFMOS (Wide Field Multi-Object Spectrograph) dois estudos detalhados independentes estão em andamento, fato de interesse particular do LNA, já que o LNA participa de um deles. O Dir/LNA comentou sobre os problemas legais para entrada de recursos financeiros do exterior concernentes aos trabalhos do WFMOS – adiantou, no entanto, que a SCUP e a Jurídica do MCT estão em contato com a AGU em BH/MG para solução do impasse.
b) Demanda do Gemini 2008B : número de pedidos e fator de pressão estão mais baixos neste semestre, e o Dir/LNA mostrou preocupação com tal fato.
3.3 - SOAR
a) Transferência formal do CNPq para o LNA : por segurança jurídica haverá a transferência de atribuições referentes ao SOAR do CNPq para o LNA, fato que ocorrerá em 2 etapas: primeiro a transferência do CNPq para o MCT, sendo que o MCT irá substituir o CNPq como parceiro formal do SOAR, e depois, a Portaria transferindo as responsabilidades do MCT ao LNA.
b) Situação Financeira : devido a fatores como a desvalorização do dólar frente ao peso chileno, a inflação no Chile, o aumento salarial dos servidores e promoção salarial de muitos servidores do CTIO, a situação financeira do SOAR se agravou, e o Comitê Diretor do SOAR decidiu elevar o nível de financiamento do SOAR em ~25%, o que será formalizado através de uma Emenda ao Acordo SOAR – o Brasil sofrerá pequeno impacto com esta medida já que há também a desvalorização do dólar frente ao Real brasileiro.
c) Situação de Pessoal : O Dir/LNA informou que a idéia do SOAR de contratar um pesquisador pelo prazo de 5 a 6 anos foi descartada devido à atual situação financeira e de prioridades definidas pelo Conselho Diretor. Já a situação dos Astrônomos Residentes Brasileiros no SOAR está como a seguir : Luciano Fraga (desde meados de 2007) e Ângela Krabbe (desde Fev/2008) – o LNA negocia com o CNPq o aumento excepcional do prazo máximo de bolsas para este fim (3 a 4 anos ) – não há ainda resposta formal por parte do CNPq, embora haja sinais positivos.
3.4 OPD
a) Foram efetuadas melhorias técnicas no OPD, construção de um centro de visitantes com recursos da SCUP, e preparação dos telescópios do OPD para observações remotas – término em agosto, e liberação do sistema para toda a comunidade no semestre 2009A.
b) Estatística de pedidos de tempo no OPD : por motivos de tempo reservado para testes do sistema de observações remotas, a estatística de números de pedidos e o fator de pressão sofreram um forte viés e deverão ser interpretados com cautela.
4. Assuntos referentes às Comissões de Programa
O Dir/LNA trouxe o assunto à reunião visto ter havido constatação de que o número de pedidos de tempo para o Gemini tem decrescido ultimamente, e relatou sobre possíveis causas. O Dir/LNA solicitou o aval dos membros/CTC para se reunir com os Presidentes das novas CPs com o objetivo maior de uma interação entre as CPs e o LNA.
Quanto à criação de uma nova CP para o convênio LNA/CFHT, o Dir/LNA não vê conveniência no fato pelo pouca duração da cooperação, e pela dificuldade de recursos humanos para integrá-la. Foi sugerido e aceito que a CP/SOAR fique com a responsabilidade de distribuição de tempo para este telescópio.
5. Representação em Comissões do LNA
5.1 – Comissão Nacional de Programas do Gemini - NTAC
Face à necessidade de substituição de membros/NTAC, o CTC elaborou uma lista de candidatos – o Dir/LNA irá contatá-los para ver disponibilidade de aceite para posterior emissão de Portaria de nomeiação.
5.2 – Comissão Internacional de Programas do Gemini – ITAC
Como já ocorre na prática, o Presidente da NTAC/Gemini será o representante na Comissão Internacional de Alocação de Tempo (ITAC/Gemini)
5.3 – Conselho Diretor do Gemini
O Dir/LNA informou que, com a representatividade do Gemini repassada ao LNA a atribuição de nomear o membro brasileiro no Conselho Diretor do Gemini passou do Ministro C&T para o Diretor do LNA. Ainda informou que não vê necessidade em elaborar uma lista tríplice, uma vez que pretende seguir a indicação do CTC. Após discussão sobre possíveis candidatos o Dir/LNA colocou em votação duas opções para Titular e Suplente. Ele vai entrar em contato com os vencedores para verificar usa disponibilidade para o cargo antes de emitir a Portaria de nomeiação.
5.4 – Comitê Científico do SOAR
Como os mandatos dos representantes brasileiros no Comitê Científico (SAC) do SOAR já venceram, o CTC discutiu sobre a nova composição do comitê e indicou pessoas para o cargo. O Dir/LNA vai entrar em contato com eles para verificar usa disponibilidade para o cargo antes de emitir a Portaria de nomeiação.
6. Discussão sobre o instrumento BTFI para o SOAR
Após ter sido lançada a chamada de propostas para que a comunidade brasileira sugerisse novos instrumentos para o SOAR, uma proposta foi recebida, a do BTFI (Brazilian Turnable Filter Imager). O Dir/LNA lembrou que o assunto foi trazido à última reunião do CTC e seus membros abdicaram de fazer avaliação pela ausência de especialistas. Incumbido de formar uma Comissão para análise do projeto, o Dir/LNA trouxe à reunião o relatório da Comissão de Avaliação que concedeu seu aval ao projeto. Foi reiterado ainda que cabe ao CTC/LNA emitir uma recomendação ao Conselho Diretor do SOAR para reconhecer o instrumento como “facility instrument” ou seja, para ser repassado ao SOAR para seu gerenciamento direto.
Após discussão, o CTC/LNA decidiu levar o assunto ao Conselho Diretor do SOAR ainda sem recomendação específica, mas com a solicitação de que os outros parceiros do SOAR se manifestem sobre o eventual interesse do instrumento para suas respectivas comunidades.
7. Concurso Público
O Dir/LNA informou sobre as vagas disponíveis ao LNA para o concurso público que ocorrerá em alguns meses : 1 pesquisador, 1 tecnólogo, 4 técnicos e 2 Assistentes em C&T. No que se refere ao pesquisador, o LNA estará buscando um candidato que atue como astrônomo residente no OPD, e que também possa adquirir conhecimentos para, eventualmente, substituir o Coordenador do OPD. Quanto ao tecnólogo, ao LNA interessa um engenheiro eletrônico para trabalhar no desenvolvimento de projetos na Coordenadoria de Tecnologia. As vagas para os técnicos estão assim distribuídas : 1 para as operações do OPD (Assistente. Noturno), 1 para a Oficina Mecânica, 1 para o Lab. de Metrologia e Óptica, e 1 para desenvolvimento instrumental (mecatrônica/eletrônica). As 2 vagas administrativas estarão sob responsabilidade do MCT.
8. Progressão Funcional de Pesquisadores e Tecnologistas
O Dir/LNA esclareceu que, no passado, este assunto era tratado de forma superficial, seguindo os critérios mínimos da lei. Após sugestão do CTC/LNA, foram acrescentados critérios mais bem definidos, criando uma avaliação de desempenho equiparada a de outros institutos de pesquisa. Como havia dúvidas se caberia ao CTC/LNA impor critérios de progressão funcional além das previstas por lei, chegou-se à conclusão de que, após análise da avaliações, o CTC/LNA passaria a proceder ou não a uma recomendação de progressão, e à Comissão Interna do MCT ficaria a decisão final.
Pela peculiaridade de trabalho no LNA, os critérios originalmente criados para avaliação dos tecnologistas não puderam ser aplicados sem problemas. Assim, algumas regras foram modificadas para adequação, e as propostas disponibilizadas para homologação do CTC/LNA. Nesse contexto houve também uma leve alteração dos critérios de avaliação para os pesquisadores. Durante a discussão surgiu a proposta que o LNA institua exigências maiores para os pesquisadores atingirem o último nível da carreira, tendo isso como uma diferenciação para mostrar a experiência de um candidato ao nível mais alto da carreira
O Dir/LNA lembrou que há urgência na avaliação dos candidatos (até julho próximo) para haver tempo hábil de envio à reunião da Comissão de Carreiras do MCT em Dez/2008 – como as datas não coincidem com as das reuniões do CTC/LNA, foi pedido o aval do CTC/LNA para proceder à avaliação conforme cronograma interno.
Em resposta ao Dir/LNA, o CTC/LNA, por decisão final, recomendou que o LNA faça pequenas alterações nos documentos de avaliação de desempenho funcional, e proceda à avaliação sem necessidade de retorno do assunto ao Conselho. Ficou ainda acordado que o Dir/LNA enviará, por e-mail, a lista de servidores contemplados, solicitando resposta dos membros/CTC, também por e-mail.
Finalizando o assunto, o Dir/LNA se comprometeu a trocar idéias com os outros pares do LNA e trazer, para a próxima reunião do CTC/LNA, um estudo para implantar no LNA a exigência adicional na avaliação para o último nível da carreira para os pesquisadores titulares.
9. Outros
a) Troca de tempo com o Telescópio Blanco e o SOAR : a previsão é a do semestre 2009A.
b) Foi solicitada a disponibilização dos contratos do Gemini e SOAR com as respectivas atribuições na home-page do LNA.
c) A data da próxima reunião ficou indeterminada. A data será definida após verificação da agenda de alguns membros do CTC.
NADA MAIS A ACRESCENTAR, O DIRETOR DEU POR ENCERRADA A REUNIÃO, AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS.