MINUTA DA ATA DA QÜINQUAGÉSIMA-SEGUNDA REUNIÃO DO CONSELHO TÉCNICO CIENTÍFICO DO LNA, REALIZADA NA SEDE ADMINISTRATIVA DO LNA, EM ITAJUBÁ/MG, NO DIA 01 DE JUNHO DE 2007.
Participantes: O Diretor/LNA, Albert Bruch, e membros: Abimael F. Dourado Loula, Marcos Perez Diaz, Cláudia Vilega Rodrigues, Cláudio Bastos Pereira, Gilzele da Cunha Bastos, Eduardo Janot-Pacheco, Vanessa Bawden de P. Macanhan, e Wagner José Corradi Barbosa. As ausências dos Representantes da UFRN, UFRGS e o Repres/ÓrgãosAdmPubl.-UNIFEI foram justificadas.
Pauta:
Definição da pauta
Ata da qüinquagésima-primeira reunião do CTC
Relatório do Diretor
3.1 Geral
3.2 Gemini
3.3 SOAR
3.4 OPD
Progressão funcional de pesquisadores e tecnólogos
Representação em Comissões do LNA
Anexo II do Regimento Interno da Comissão de Programas do SOAR
Outros
1. Definição da pauta
O Dir/LNA deu as boas-vindas aos participantes, e informou sobre a inclusão do item “6” (Anexo II do Regimento Interno da Comissão de Programas/SOAR) à pauta. Abriu a pauta para inclusões de novos itens – o Repres/UFMG solicitou incluir em “Outros” o item “Observação remota na UFMG”.
2. Aprovação da Ata da reunião anterior
Colocada em votação, a ata da 51a Reunião Ordinária, ocorrida em 01/12/06, sem nenhuma modificação, foi aprovada por unanimidade.
3. Relatório do Diretor
O Dir/LNA iniciou o tópico dando ciência das ações desenvolvidas em função da 51a Reunião.
3.1 Geral
Nova Direção do LNA : foi formado um Comitê de Busca para novo Diretor do LNA, composto em sua maioria por representantes do IAG. Indagado sobre este fato, o Coord. Geral das UPs na SCUP esclareceu que na composição do Comitê de Busca não pode haver representantes das instituições do MCT. A data limite de inscrição de candidatos, primeiramente marcada para 31/12/06, foi prorrogada para 31/01/07. Os candidatos inscritos : Albert Bruch, Basílio Santiago, Luiz Alberto Nicolaci da Costa e Bruno Castilho de Souza. Houve uma apresentação dos candidatos para os servidores do LNA em 23/03/07. A lista tríplice encaminhada para decisão do Sr. Ministro da C&T foi sigilosa e em 12/04/07, o Dir/LNA recebeu ligação telefônica do Sr. Ministro, com a comunicação de que seu mandato foi prorrogado. Nesta conversa foi decidido uma visita do Sr. Ministro ao LNA, o que ocorreu em 08/05/07.
Foi realizado o 1o. Workshop de Revisão do Plano Diretor/LNA. O Dir/LNA informou que foi apresentado ao MCT o levantamento das dificuldades e as reformulações propostas no workshop para busca de soluções. Como resultado, tais reformulações já entraram na formulação do novo TCG/2007. Indagado sobre a atualização do Plano Diretor, o Dir/LNA esclareceu que não há regras para esta atualização – o LNA pretende fazê-lo anualmente, lembrando que o planejamento é monitorado mensalmente.
Recursos Extra-orçamentários : o LNA recebeu recursos para Modernização da Infra-Estrutura de rede de computadores e laboratórios. Assim, poderemos adquirir vários instrumentos para os laboratórios e oficinas do LNA, embora a escassez de recursos humanos passa a ser o empecilho atual para utilizar tal aquisições.
Também, para suprir necessidades em reformas, pequenas construções e melhoria nas instalações físicas de prédios, foram oferecidos recursos pela SCUP – o LNA listou suas necessidades e foi contemplado com essas verbas para melhorias de seus prédios na sede e no OPD.
Observatório Virtual Brasileiro : a primeira tentativa de definir uma estrutura para o OVB fracassou pois a Comissão criada não chegou a consenso. Em outra tentativa, o assunto foi levado a nível de Ministro, solicitando a instauração de uma Comissão de alto nível via Portaria Ministerial – o Sr. Ministro foi informado e se mostrou interessado - aguarda-se resposta formal. O Dir/LNA informou aos membros/CTC que a solicitação de apoio ao OVB foi assinada pelos dirigentes do CenPRA, IBICT, LNA, ON, RNP, LNCC, INPE, IAG e SAB.
FIESPI : o Dir/LNA informou que encerrou suas atividades como Coordenador deste Fórum e disse acreditar que esta atividade elevou significativamente a visibilidade do LNA no município. Explicou a todos que este Fórum é formado pelos representantes maiores das instituições de ensino superior e de pesquisa de Itajubá : LNA, UNIFEI, SRE, UNIVERSITAS, AISI, EEWB, e FACESM.
– Gemini
Gemini Science Meeting 2007 : o evento será realizado de 11 a 15 de junho em Foz do Iguaçu. Foram captados recursos do CNPq, CAPES, e FAPESP (verba ainda não liberada). O LNA irá contribuir substancialmente. O CNPq e CAPES financiam a participação de brasileiros e parte da infra-estrutura. As despesas ainda descobertas serão rateadas entre o Gemini (50%) e o NGOs (parceiros internacionais, também 50%). O repasse de recursos do Gemini não virá diretamente para o LNA, impossibilitado de receber oficialmente os recursos, mas isso será feito através da Fundação FACTI.
Instrumentação para o Gemini : os projetos instrumentais do Programa Aspen estão em andamento, assim como o WFMOS que está em nova fase de estudo detalhado – o LNA está no grupo liderado pela Caltech, embora no momento, seria interessante que o LNA também fizesse parte do grupo australiano, liderado pelo AAO para garantir sua participação na fase de construção do instrumento. Negociações com essa finalidade estão em andamento.
Quanto aos aspectos operacionais, os danos graves com o GNIRS e a baixa demanda brasileira de pedidos para o semestre 2007B foram abordados. Após discussões entre os membros/CTC, concluiu-se que o fato ainda não é preocupante pois pode ter ocorrido devido à flutuações estatísticas – deveremos ficar atentos se o fato persistir no próximo semestre, para que eventuais decisões sejam tomadas pelo CTC/LNA.
3.3 SOAR
Instrumentos e estatística de demanda : o Dir/LNA apresentou a situação dos mesmos : OSIRIS e SOI em operação regular, GOODMAN e SPARTAN com novos problemas e comissionamento para final de 2007B, SIFS previsto para o segundo semestre de 2008. O comissionamento do PHOENIX no SOAR foi adiado por ficar mais tempo no Gemini, substituindo o GNIRS que sofreu danos graves devido a um acidente. A estatística de demanda mostra um aumento em relação ao semestre anterior e outros itens mostram-se normais, como publicações e fator de pressão.
Astrônomos Residentes : João Francisco C. dos Santos Jr. retorna para a UFMG em fins de junho. Alexandre Roman Lopes iniciou seus trabalhos em Nov/06 com bolsa da FAPESP. Foram solicitadas 2 novas bolsas ao CNPq.
O Dir/LNA opinou ser necessário urgência para se resolver a questão de trabalho de longo prazo para astrônomos residentes, já que não podemos mais resolver a questão através de contratação de bolsistas. Informou ainda que, na próxima reunião do Comitê Diretor do SOAR, irá apresentar uma proposta. O assunto foi amplamente discutido.
3.4 OPD
Estatística de Pedidos de tempo : número surpreendentemente grande de pedidos para o verão próximo. Temos um agravante para o período 2007B : o LNA irá precisar de várias noites para a engenharia (27 noites no 1.60m e 18 no 60cm) para instalação do novo sistema de controle e operação dos telescópios.
Indagado sobre a conexão do LNA com a internet 2, o Dir/LNA informou que há um acordo com a RNP para esta atualização : a licitação foi feita e a Telemar foi a vitoriosa, e seus técnicos já estiveram aqui para proceder aos primeiros levantamentos .
Foi informado aos presentes que haverá um novo formulário de pedido de tempo para o OPD para buscar uniformidade com os do SOAR e Gemini.
4. Progressão Funcional de Pesquisadores e Tecnologistas
O Dir/LNA iniciou o tópico lembrando que o CTC o incumbiu de elaborar normas para evitar progressão automática de pesquisadores e tecnologistas. Sendo assim, a idéia que se firmou foi a de se criar um mecanismo para que o CTC recebesse uma documentação com avaliação mais detalhada do desempenho dos candidatos – assim, o CTC estaria embasado para emitir seu aval para repasse posterior à Comissão Interna de Avaliação do MCT, fórum final de decisão.
Para detalhes deste item, o Dir/LNA convocou à reunião Presidente da Comissão criada no LNA para elaborar os critérios a serem adotados nas propostas de avaliação para pesquisadores e tecnologistas. Ela explicou a todos sobre a atuação da Comissão, lembrando que muitos esclarecimentos foram buscados com um especialista na área do MCT, e também foram usados modelos de outros institutos para elaborar uma avaliação própria para o LNA, principalmente no caso dos pesquisadores, já que estes desempenham atividades diversas, inclusive administrativas. Prosseguiu em sua explanação dizendo que há uma Portaria do MCT que explicita que as UPs podem criar regras específicas de avaliação para pesquisadores e tecnologistas, uma vez que critérios gerais elaborados para a área de Gestão eram os usados para todas as áreas.
Após extensa discussão foi decidido de incluir mais um critério para tornar a avaliação dos pesquisadores ainda mais robusto. O Dir/LNA finalizou dizendo que o LNA que, conforme sugestão do CTC/LNA, irá emitir uma norma com abrangência maior de índices de avaliação.
Para a avaliação dos tecnologistas, a Presidente da Comissão esclareceu que a mesma optou por direcionar a avaliação para o acompanhamento dos projetos onde os servidores estão inseridos, já que o leque de suas atividades é bem diversificado. Todos os projetos técnicos estão no SIGTEC, assim fica mais visível o modo de avaliar os relatórios de suas atividades, mesmo que estes desempenhem também atividades administrativas. Esclareceu ainda que, no caso dos tecnologistas, foi solicitado à Comissão que incluísse na avaliação o desempenho individual dos mesmos, no que se refere à competência, habilidade e comportamento. Indagada sobre o responsável pela avaliação de cada tecnologista, a resposta foi de que é seu chefe imediato, e que para o preenchimento do formulário de avaliação este chefe terá que repetir o que está no SIGTEC, a situação da avaliação deste grupo ficou bem transparente, e o formulário recebeu aprovação unânime do CTC/LNA.
5. Representação em Comissões do LNA
O Dir/LNA informou que, de todas as Portarias que nomeiam os representantes nas diversas Comissões/LNA, a única que passível de renovação imediata é a do “Comitê Científico do Gemini”. Assim, o CTC/LNA deverá nomear um novo membro ou reconduzir o atual já que este se mostrou disposto a continuar no cargo. Todos os membros/CTC foram favoráveis à prorrogação do mandato pelo prazo de 2 anos. Quanto às outras Comissões, o Dir/LNA ressaltou que nenhuma apresenta urgência de renovação visto não terem prazo definido para término de mandato, e assim os membros/CTC optaram por não atualização das mesmas, no momento. O Dir/LNA informou ainda que o Gerente do Projeto Gemini solicitou sua saída do cargo e que o LNA nomeio outro gerente.
Carta do NTAC Gemini para o CTC/LNA : a pedido dos membros do NTAC/Gemini, foi solicitado uma reestruturação da Comissão. Após discussão o Dir/LNA ficou incumbido de elaborar nova Portaria, com nova composição da Comissão e abandonando a distinção entre membros titulares e suplentes.
O Dir/LNA finalizou o assunto informando que todos os Presidentes de Comissões tem tido dificuldades em reunir os membros das diversas CPs – queixam-se da falta de colaboração e o Diretor solicita uma postura do CTC/LNA sobre o fato. Foram sugeridas várias maneiras de contemporizar esse problema. Foi definido que o Dir/LNA escreva a cada membro das CPs reforçando a expectativa de que sua colaboração prossiga nos próximos anos.
6. Anexo II do Regimento Interno da CP/SOAR
O Dir/LNA trouxe a matéria à reunião esclarecendo que a CP/SOAR é autônoma para elaborar suas regras, mas achou por bem enviar o documento ao CTC/LNA, para conhecimento e aval. Após discussão , o CTC/LNA endossou o anexo do RI da CP/SOAR, dando sua concordância para sua entrada em vigor.
7. Outros
a) Observação Remota/UFMG : todos os equipamentos já comprados, na expectativa de reforma física da sala – a implementação da tecnologia será feita em breve. No ON persistem os problemas operacionais para implementação da tecnologia.
b) Indagou sobre o prazo para implementação das avaliações dos pesquisadores e tecnologistas uma vez que as mesmas só chegarão ao CTC/LNA no fim de 2007, O Dir/LNA esclareceu que os novos critérios de avaliação já serão implantados e válidos para este ano.
c) Modo “fila” no SOAR : Indagação sobre o assunto o Dir/LNA esclareceu que há um programa de análise dos pedidos para a escolha final do programa apto a ser observado na noite específica, além da ajuda do astrônomo residente.
d) O Dir/LNA sugeriu e foi aceita por todos a data de 30 de novembro de 2007 para a próxima reunião do CTC/LNA.
AO ENCERRAR A REUNIÃO, O DIR/LNA AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS.