MINUTA DA ATA DA QÜINQUAGÉSIMA-PRIMEIRA REUNIÃO DO CONSELHO TÉCNICO CIENTÍFICO DO LNA, REALIZADA NA SEDE ADMINISTRATIVA DO LNA, EM ITAJUBÁ/MG, NO DIA 01 DE DEZ\EMBRO DE 2006.
Participantes: O Diretor/LNA, Albert Bruch, e membros: Abimael F. Dourado Loula, Augusto Damineli Neto, Basílio Xavier Santiago, Cláudia Vilega Rodrigues, Cláudio Bastos Pereira, Gilzele da Cunha Bastos, Lício da Silva, Vanessa de P. Bawden Macanhan, Vitório de Lorenci, e Wagner José Corradi Barbosa. A ausência do Repres/UFRN foi justificada.
Pauta:
Definição da pauta
Ata da qüinquagésima reunião do CTC
Relatório do Diretor
3.1 Geral
3.2 Gemini
3.3 SOAR
3.4 OPD
Observatório Virtual Brasileiro
Progressão funcional de pesquisadores e tecnólogos
Representação Política da Comunidade Astronômica
Outros
1. Definição da pauta
O Dir/LNA deu as boas-vindas aos participantes, e se desculpou com todos pelos transtornos relativos ao adiamento do pagamento de diárias para os membros que vieram participar da reunião devida àa determinação do Secretário Executivo do MCT em não conceder passagens e diárias – meios de consolidar este pagamento em janeiro próximo serão buscados.
Não houve inclusão de nenhum novo ítem à pauta inicial proposta.
2. Aprovação da Ata da reunião anterior
Colocada em votação, a ata da 50a Reunião Ordinária, ocorrida em 02/06/06, foi aprovada pela maioria dos membros/CTC, com 2 abstenções, por motivos de não-participação na reunião.
3. Relatório do Diretor
O Dir/LNA iniciou o tópico dando ciência das ações desenvolvidas em função da 50a Reunião, informando que todas as ações demandadas foram realizadas. Apenas a ação voltada a uma nova proposta do “Indice de Inclusão Social” no TCG/LNA espera conclusão final : o Grupo de Trabalho/LNA formado para esse estudo decidiu que, na falta de uma boa definição do tema específico para a área de C&T, permanecer, por enquanto, com a definição do índice como estáa, esperando poder elaborar una nova definição até a redação do TCG/2007.
3.1 Geral
Inauguração do prédio de laboratórios em 18 de agosto passado, com presença do Subsecretário da SCUP.
Saída de Fernando Santoro : o servidor solicitou licença de 3 anos para trabalhos no EUA. O Dir/LNA esclareceu que o fato trará impacto em projetos desenvolvidos no LNA, mas o servidor licenciado se comprometeu a colaborar à distância, em comunicação via internet.
III Semana Nacional de C&T : ocorreram numerosas ações em Itajubá, coordenadas pela FIESPI (Forum de Instituições de Ensino Superior e Pesquisa de Itajubá) com forte participação do LNA.
Acompanhamento da execução do Plano Diretor : Foi elaborado uma estrutura interna para este acompanhamento que conta com os “Supervisores de Metas” que elaboram os relatórios mensais referentes às situações das metas individuais; o próximo pilar é o “Grupo de Relatores” que coordena o trabalho dos supervisores; e como 3o. Pilar, o “Conselho da Diretoria”, que age no sentido de tomar as decisões além da competência do Grupo de Gestores. Está sendo planejado um workshop no início de 2007 para a 1a. Revisão do Plano Diretor, para adequá-lo à realidade do momento atual.
Novo Regimento Interno (RI/LNA) : publicado no D.O.U. em 24 de outubro passado – não é diferente do que foi negociado entre o LNA e o MCT. Principais modificações: especificações da estrutura interna, do mandato do Diretor, e das competências das Unidades Administrativas.
O Dir/LNA informou a todos que o Ministro da C&T já instaurou o Comitê de Busca para novo Diretor do LNA através da Portaria MCT PO-875/06 de 22 de novembro de 2006, que conta com os seguintes membros : Beatriz Barbuy (IAG; Presidente), Augusto Damineli (IAG), Carlos Escobar (UNICAMP), Jacques Lepine (IAG) e Kepler de Oliveira (UFRGS).
O Edital com prazo para candidaturas a Diretor do LNA será publicado em breve (prazo até 31.12.06). O Comitê deverá elaborar o Edital baseado em minuta recebida do MCT. O Comitê solicitou aos membros/CTC que façam um levantamento de candidatos entre os pares de suas instituições, pois é importante que as pessoas da comunidade se candidatem. Foi solicitado que o Comitê apresente os candidatos aos servidores do LNA para que estes possam tomar conhecimento de suas propostas de trabalho.
Infra-estrutura observacional : É meta do Plano Diretor criar em 2006 uma Comissão Técnica para avaliar as reais necessidades de infra-estrutura observacional sob responsabilidade do LNA, e propor medidas para atendê-las. O assunto foi colocado em discussão e chegou-se à conclusão de que é vital que a comunidade se pronuncie sobre suas necessidades e desejos, mas somente ao LNA caberá as decisões finais. O Dir/LNA resumiu a discussão dizendo entender que a maioria dos membros/CTC opina por uma Comissão que seja basicamente interna ao LNA, sendo que a colaboração de pessoas externas seria bem-vinda. Ficou definido que o Dir/LNA irá convidar pessoas da comunidade para colaborarem nesta Comissão, e enviará ofícios aos chefes de departamentos das instituições usuárias indagando se há interessados externos em colaborar.
Publicações com dados do LNA : o Dir/LNA apresentou os resultados de 2006, detalhando os dados do OPD (agora, em ritmo estável); dados do Gemini (mais publicações do Brasil do que de outros países, considerando a fração da participação brasileira no Gemini); enquanto os dados sobre teses apresentaram número decrescente.
3.2 – Gemini
O Dir/LNA apresentou a estatística de uso do telescópio e informou que o tempo disponível no Gemini para 2007 é menor, pois no passado utilizamos mais tempo do que a quota brasileira, o que resultou em um efeito adverso para os projetos brasileiros. Face a isso, a CP/Gemini decidiu não enviar pedidos de tempo que ultrapassem o tempo nominalmente disponível para o Brasil para 2007. Não houve tempo hábil para discussão desta matéria na reunião do GSC de outubro passado, Membros do CTC se mostraram insatisfeitos com a decisão, lembrando que o Brasil sempre solicitou “tempos curtos” no telescópio, o que vinha a preencher o tempo de “sobra” do telescópio – assim, não é justo que o país venha a ser penalizado com diminuição do tempo para 2007. O Dir/LNA disse que pelas regras aplicadas atualmente no Gemini o Brasil de fato foi contemplado com mais tempo de telescópio do que era nominalmente sua parte, e que o corte no semestre 2007A teria sido muito mais drástico se os representantes brasileiros nos órgãos competentes do Gemini não tivessem conseguido um corte mais ameno. Esclareceu ainda que a resolução dos “time imbalances” acumulados no passado foi uma determinação do Comitê Diretor do Gemini, mas que assunto está afeto ao Comitê do Operation Working Group (OpwG), cujo representante brasileiro, Max Faúndez Abans, é quem poderia buscar uma melhor esclarecimento do assunto.
O Dir/LNA relatou sobre danos causados ao telescópio Gemini Norte devido a um terremoto ocorrido no Havaí em outubro. O maior problema foi com o espelho secundário, onde q uma liga feita de Zerodur se quebrou. O problema foi resolvido e as observações científicos voltaram a ser realizadas após cerca de 4 semanas de testes e consertos. Os danos ao Gemini foram menores do que os danos sofridos por outros telescópios no Mauna Kea.
Instrumentação (Programa Aspen) : O Dir/LNA informou que ainda há problemas de financiamento entre os países parceiros. Esclareceu que os estudos para o instrumento WFMOS, aos quais o Brasil (LNA e parte da comunidade) participou, serão continuados depois de uma paralização temporária. Relatou que a paralização temporária tem causado um grande prejuízo (em termos financeiros e outros) ao projeto WFMOS. Está havendo consequências graves para se retomar os trabalhos porque será difícil re-estruturar os grupos de trabalho envolvidos no projeto.
Situação financeira do Brasil : situação confortável pois todas as contribuições de 2006 foram pagas.
Gemini Science Meeting 2007 : a reunião será realizada em Foz do Iguaçu, Brasil, de 11 a 13 de junho de 2007 – as preparações estão em andamento.
3.3 SOAR
Perda do astrônomo Hugo Schwarz : falecimento em acidente de trânsito no mês de outubro. Dr. Schwarz era astrônomo residente cedido pelo NOAO. O SOAR está buscando contrato temporário para um novo astrônomo, já que a substituição definitiva irá demorar pelo menos nove meses.
Estatística da demanda : os programas diminuíram, potencialmente como conseqüência de problemas com os instrumentos do SOAR.
Observações remotas : com bolsa PCI de pós-doc, o astrônomo Alexandre Bortoletto é o responsável pela instalação da infra-estrutura para as estações de observações remotas nas diversas instituições : IAG (concluída), ON (atrasada), INPE( cancelada), UFSC (em preparação), LNA (concluída), UFMG (sala e instrumentos sendo providenciados para posterior contato com o bolsista).
Problemas Instrumentais : A situação persiste pois o OSIRIS é o único instrumento sem problemas no momento. O SOI (SOAR Optical Image) está em conserto e em 8 semanas estará pronto; para o espectrógrafo Goodman está sendo encaminhado o novo sistema de detector e os trabalhos estarão concluídos em 2 a 3 semanas, sendo que após esses trabalhos, o próprio comissionamento do instrumento deverá começar; a câmara infra-vermelha SPARTAN está próxima de ir para o Chile; e para o SIFS há algum progresso – o projeto foi terminado no LNA e empresas para confeccionar as partes estão sendo contratadas (meta para entrega do instrumento ao SOAR: fim de 2007).
Situação Financeira : a) reserva financeira do SOAR está quase esgotada;. b) devido ao valor cambial do dólar x peso, que poderá levar a problemas futuramente, o Comitê Diretor decidiu por um fundo de reserva operacional (no momento só Brasil e UNC fizeram seus pagamentos); c) outro assunto preocupante é a situação do NOAO como parceiro do SOAR – as conseqüências do “Senior Review”, realizado pelo National Science Foundations dos E.U.A., para o NOAO ainda estão sendo avaliadas.
Astrônomos Residentes : Dr. Alexandre Oliveira deixou o SOAR em Set/06 por uma oferta de emprego no Brasil. Dr. Raymundo Baptista (UFSC) permanecerá no SOAR até, no máximo, maio/07 pois a prorrogação de sua estadia não será possível já que não há bases legais na UFSC para sua permanência. O mesmo deveria ocorrer para o Dr. João Francisco Coelho Santos Jr., (UFMG), com término de seus trabalhos junto ao SOAR no início de 2007 – no entanto, conseguiu-se sua permanência no Chile através de um estágio técnico especial, por um período de mais 6 meses. O Dr. Alexandre Roman Lopes iniciou seus trabalhos em Nov/06 através de uma bolsa FAPESP, pelo período de 2 anos.
O Dir/LNA lembrou que é hora de se buscar novos ARs – precisamos criar formas para permanência dos ARs no SOAR por um período maior – talvez via convênio com as Universidades que permita uma licença para astrônomos por períodos maiores.
3.4 OPD
Dia de Portas Abertas : o evento serviu de abertura para a III Semana de C&T e foi um novo recorde de participação da população local e vizinha.
Infra-estrutura logística no OPD : foi efetuado o calçamento de parte da estrada pública para o OPD com colaboração entre o LNA e a Prefeitura de Brasópolis.
Estatística de Pedidos de Tempo/OPD : houve um aumento significativo de pedidos de tempo para o OPD para o semestre 2007A (talvez deva-se ao fato do número de pedidos ao SOAR ter sido menor).
Infra-estrutura operacional no OPD : a) problemas com o espectrógrafo Eucalyptus (serão sanados até Fev/07); b) o desenvolvimento do sistema de tip-tilt para o telescópio Perkin-Elmer prossegue e F. Santoro irá acompanhar os trabalhos remotamente; c) preparação dos telescópios e instrumentos para observações remotas : a meta para a conclusão é o final de 2007, e dependemos da disponibilidade de bolsistas ou contratação de serviços.
Normas para observadores no OPD : Visando elevar a eficiência do uso dos telescópios, o Dir/LNA elaborou uma minuta de normas a serem observadas pelos usuários de tempo de telescópio para evitar o mau uso dos telescópios, com o conseqüente desperdício de tempo de observação por inexperiência ou negligência dos observadores. Após discussão os membros/CTC concordaram com o teor do documento e deram aval ao Dir/LNA para a elaboração e divulgação destas normas.
O Dir/LNA informou sobre abandono de telescópio por parte de usuários, fato ocorrido uma vez neste ano no OPD. Relatou que, como reação imediata é seu costume enviar, em casos como este, mensagem ao observador e seu orientador, se for o caso, chamando atenção à gravidade da ocorrência, informando também à Comissão de Programas. O CTC discutiu sobre conseqüências mais grave no caso de reincidências – como o caso nunca ocorreu, não houve necessidade de uma decisão.
4. Observatório Virtual Brasileiro (OVB)
O Dir/LNA iniciou o tópico esclarecendo que, em 18 de agosto passado, durante a inauguração do novo prédio do LNA, houve a assinatura da Declaração de Intenções entre as instituições IAG/USP, INPE, LNA, LNCC, ON, CenPRA e SAB referente a criação do Observatório Virtual Brasileiro (OVB) e a integração do mesmo na Aliança Internacional do Observatório Virtual (IVOA). Explicou ainda que a Declaração prevê a instauração de uma Comissão Técnica para especificar a estrutura e os procedimentos do OVB. No entanto, os trabalhos da Comissão ainda não foram concluídos por haver diferenças de pensamento entre seus pares. De qualquer modo, os projetos individuais nas diversas instituições estão em andamento.
Após discussão extensa do assunto os membros/CTC opinaram que o LNA deverá continuar tanto as suas tentativas de criar, em conjunta com as outras instituições interessadas, uma estrutura para o OVB, quanto com os seus próprios projetos científicos/tecnológicos voltados ao Observatório Virtual.
5. Progressão Funcional de Pesquisadores e Tecnólogos
O Dir/LNA lembrou que, por sugestão dos membros/CTC, o LNA deveria elaborar normas com os pré-requisitos para a progressão de pesquisadores e tecnólogos. Esclareceu a todos que foi criada um Comitê no LNA, que não concluiu seu trabalho devido a dúvidas legais. Em resposta a uma indagação do Dir/LNA, o MCT informou que o CTC/LNA pode apreciar e opinar quanto às progressões, sem ferir as regras já existentes. Face a isso, e recebendo sugestões dos membros/CTC, que insistiram nos trabalhos de um Comitê próprio para o estudo dessas progressões específicas, o Dir/LNA irá novamente estabelecer, junto com este Comitê, as normas internas com critérios para tais promoções, sem fugir das leis maiores, e assim trazer a proposta para apreciação do CTC/LNA. O CTC/LNA entende que deverá emitir recomendações sobre promoções e progressões com base nesses critérios e encaminhar os referentes processos, juntos com suas recomendações , ao Conselho do Plano de Carrieiras de Ciência e Tecnologia (CPC/MCT) para decisão.
O Dir/LNA esclareceu que, no momento atual, temos 5 pesquisadores e 5 tecnólogos aptos a receberem progressões conforme as regras em vigor. Após discussão os membros/CTC votaram em favor da progressão dos mesmos.
6. Representação Política da Comunidade Astronômica
O Dir/LNA trouxe a matéria à reunião para receber sugestões e ouvir as impressões da comunidade astronômica sobre o assunto, sendo que foi enviado anteriormente aos membros/CTC um artigo sobre este tema. É sua opinião que a a comunidade astronômica carece de uma representação política organizada, ou seja, uma representação mais eficiente e eficaz, lembrando que no passado, os grandes progressos que ocorreram na astronomia nacional foram por lideranças individuais, mesmo que com o apoio da comunidade, mas não por liderança coletiva, envolvendo a comunidade astronômica como um todo – este fato ocorreu com o OPD, Gemini e SOAR.
Em seus argumentos, o Dir/LNA ressaltou que a SAB poderia ser o fórum para este fim, mas não seria o caminho correto já que ela representa mais os astrônomos individualmente do que suas instituições de origem.. As instituições, por sua vez, podem formular políticas próprias, seguir as diretrizes de seus Planos Diretores; no entanto, o passo a ser dado agora é o de procurar, em consenso, os rumos que a astronomia deve tomar, através de uma política nacional – aí sim poderemos conversar com os governos estaduais, federal e as agências de fomento, pois as representações das instituições estarão fortes e funcionando a contento, o que já ocorre em alguns outros países.
O assunto foi amplamente discutido pelos membros/CTC que se manifestarem favorável à idéia geral da proposta.
Por fim, o Dir/LNA solicitou que os membros/CTC levem o assunto para as suas instituições e discutam o tema com seus pares para amadurecimento da idéia.
7. Outros
O Dir/LNA sugeriu e foi aceita por todos a data de 01 de junho de 2007 para a próxima reunião do CTC/LNA. Agradeceu ainda a colaboração dos membros/CTC que deixam esta representatividade. .
AO ENCERRAR A REUNIÃO, O DIR/LNA AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS.