ATA DA QÜINQUAGÉSIMA REUNIÃO DO CONSELHO TÉCNICO CIENTÍFICO DO LNA, REALIZADA NA SEDE ADMINISTRATIVA DO LNA, EM ITAJUBÁ/MG, NO DIA 02 DE JUNHO DE 2006.
Participantes: O Diretor/LNA, Albert Bruch, e membros: Basílio Xavier Santiago, Cláudia Vilega Rodrigues, Cláudio Bastos Pereira, Gilzele da Cunha Bastos, João Evangelista Steiner, Joel Câmara de Carvalho, Lício da Silva, Marco Antonio Raupp, Renato de Aquino Faria Nunes, Vanessa de P. Bawden Macanhan, e Wagner José Corradi Barbosa.
Pauta:
Definição da pauta
Atas da quadragésima-oitava e quadragésima-nona reuniões do CTC
Relatório do Diretor
Comissão de busca para novo Diretor do LNA
Composição da Comissão Nacional de Programas do Gemini
Regimento Interno da Comissão de Programas do SOAR
Norma para Diárias e Transporte no OPD
Desempenho do Telescópio de 1,60m do OPD
Outros
1. Definição da pauta
O Dir/LNA deu as boas-vindas aos participantes, passou às apresentações individuais dos novos membros/CTC, e informou que seguindo solicitação, comunicada por e-mail, já acrescentou à proposta inicial da pauta o assunto “Desempenho do Telescópio de 1,60m do OPD”. Não houve nenhuma solicitação para incluir outros itens à pauta.
2. Aprovação da Ata da reunião anterior
Com duas atas para aprovação, a ata da 48a. Reunião Ordinária, ocorrida em 25/11/05, e a ata da 49a. Reunião Extraordinária, ocorrida via teleconferência, em 21/02/2006, a primeira foi aprovada por unanimidade, e a segunda foi aprovada pela maioria dos membros/CTC, com 2 abstenções por motivos de não-participação.
3. Relatório do Diretor
O Dir/LNA fez uma revisão das ações desenvolvidas em função da 48a. Reunião do CTC/LNA. O único item ainda pendente trata da promoção servidores técnico-científicos do LNA : O Dir/LNA explicou a seguir a razão da pendência para a não criação de normas internas para promoção dos servidores técnico-científicos do LN : o Dir/LNA recebeu 2 modelos de normas (ON e LNCC) e criou uma Comissão para estudar o assunto. O modelo do ON foi o que mais se adequou aos interesses dos pesquisadores/LNA, embora não tenha sido interessante para os tecnólogos. Informou ainda aos membros/CTC que existem ainda dúvidas referentes ao respaldo legal de uma norma interna para promoção de servidores; por isso a necessidade de buscar subsídios na Coordenação de RH/MCT para esclarecer as dúvidas – a resposta preliminar foi na direção de que a Comissão Interna de Reenquadramento e Promoções de Servidores/MCT é o forum responsável pela homologação dessas normas que devem ser aplicadas a todos os institutos do MCT. A Coordenadora se dispôs a estudar a legalidade do assunto e responder ao Dir/LNA, fato que ainda não ocorreu, por isso a Comissão criada no LNA suspendeu seus trabalhos no momento.
SIGTEC : Foi implementado e está em pleno funcionamento.
Relatório da Auditoria do CGU : O Dir/LNA informou que o relatório considera REGULAR a gestão do LNA/2005, significando que a CGU não expressou ressalvas, fato muito bom para o instituto e difícil de ocorrer. Ficou anotado em ata um voto de louvor do CTC/LNA à Administração/LNA pelo feito tão extraordinário para uma UP do MCT.
Regimento Interno/LNA : novo documento será publicado em breve. As mais importantes diferenças em comparação com a versão anterior do Regimento consiste na especificação da estrutura interna do LNA, na definição de um período de mandato do Diretor, e na inclusão de numerosas disposições do Manual de Organização no Regimento Interno.
Relatório Anual do TCG 2005 : O Dir/LNA apresentou os resultados dos índices de desempenho, lembrando que chegamos perto do exigido (apenas no ítem “Inclusão Social” existe certa dificuldade). Sobre este ítem, os membros/CTC teceram várias considerações : (1) disponibilizar material didático em um site a ser monitorado pela comunidade científica onde os professores de todo o Brasil pudessem ter acesso ao material, dirimindo assim as deficiências culturais das instituições de ensino, docentes e alunos. (2) Incluir as palestras ministradas pelos astrônomos/LNA neste site aberto às escolas, professores e alunos, já que a carência nestes termos se refere à carência de acesso aos conhecimentos científicos e tecnológicos. (3) Modificar o índice pactuado no TCG, e convencer o MCT da importância disso para o LNA. (4) Divulgação do assunto pelos membros/CTC em suas próprias instituições para encontrarem forma de colaboração. (5) Inclusão de mais atividades, não contempladas atualmente, para se somarem ao índice final.
Plano Diretor (PD/LNA) 2006-2010 : concluído e aprovado pelo MCT – apresentado ao Sr. Ministro da C&T em solenidade própria. O LNA está em trabalho de execução do seu PD e, para que as metas sejam alcançadas com sucesso, foram indicados supervisores para cada meta, seguindo depois para avaliação por um Grupo de Relatores, e por fim, para gerenciamento final do processo da execução do PD pelo Conselho Diretor/LNA.
Novo Prédio LNA : obra concluída e a data da inauguração oficial está na dependência de definição do Sr. Ministro da C&T. Para a cúpula do Observatório do Telhado, estamos buscando um modelo nacional e os recursos para esta aquisição já estão nos planos de 2006.
Observatório Virtual : Houve contatos com outras instituições do MCT visando colaboração através de projetos próprios ou apoio técnico : projetos concretos estão sendo elaborados pelo LNA, ON, INPE e IAG; outras instituições como LNCC, CenPRA, CBPF e outras interessadas na adesão, vão dar subsídios técnicos aos trabalhos. Haverá reunião no dia 06 de junho próximo no ON/Rio para discussão dos princípios básicos de colaboração e acordar uma “Declaração de Intenções”. O Dir/LNA informou que a comunidade científica se fará presente através do Presidente da SAB - se tudo correr bem após a reunião, o Brasil irá solicitar adesão como membro do IVOA.
Astrônomos Residentes no SOAR : os residentes no momento são : Alexandre Oliveira (bolsa FAPESP até 2007, potencialmente até 2008), Raymundo Baptista (bolsa CNPq até maio 2007, tem que se buscar substituto), e João Francisco dos Santos (bolsa CNPq até início de 2007, tentativa de prorrogação de licença da UFMG e da bolsa). Face às dificuldades que os astrônomos vem encontrando em suas instituições de origem para prorrogação do afastamento de suas funções para trabalharem como astrônomos residentes no SOAR, os membros/CTC se mostraram a favor de que o Dir/LNA redija um ofício em nome de todos, endereçado aos órgãos competentes, mostrando o interesse nacional na missão de tais bolsistas, explicitando estarem os mesmos a serviço da comunidade astronômica brasileira e não em caráter de benefício próprio. Todos concordaram que o documento terá um grande impacto nas instituições e poderá ser de grande valia para que as Universidades flexibilizem suas regras. O Dir/LNA informou ainda que há uma 2a. Bolsa FAPESP para astrônomo residente. O candidato já foi escolhido, e o processo está em análise na FAPESP. A composição do Comitê de Escolha deverá ser publicado no site do SOAR, junto com o nome do candidato escolhido, no fim do processo.
Situação Técnica/SOAR : instalado os suportes laterais : houve melhora de desempenho mas ainda há efeitos remanescentes. Apareceu também um pequeno problema com a estabilidade do foco do telescópio. Acredita-se que os problemas podem ser sanados sem a necessidade de novo hardware. O Dir/LNA informou ainda sobre a decisão da instalação do LSST em Cerro Pachon, decisão que vai favorecer todos os telescópios lá instalados, entre eles o SOAR.
Observações Remotas : a instalação da infraestrutura para as estações de observações remotas com o SOAR no IAG, ON, INPE, UFSC e LNA está sendo feita por um bolsista PCI/LNA. O bolsista também será o responsável em confeccionar a documentação e dar treinamento aos usuários, mostrando como fazer uso do equipamento. A implementação no IAG irá ocorrer de forma que o uso da infra-estrutura em caráter experimental será possível no semestre 2006B. A instalação nos outros institutos está prevista a partir de Out/2006.
Estatística da demando do SOAR : aumentou em termos absolutos, mas com fator de pressão decrescente pela indisponibilidade do espectrógrafo Goodman. Foi solicitado o estímulo de comunicações no site do SOAR, inclusive informações no Boletim da SAB, para conhecimento da comunidade. O Dir/LNA informou que o gerente do SOAR no LNA encontra-se no momento em missão técnica no SOAR, para discutir com o pessoal do SOAR aspectos relacionados à comunicação entre o SOAR e a comunidade, e espera que ele, logo que possível, acelere o processo de inserir informações no site/SOAR.
Gemini : O Dir/LNA informou que, por dificuldades atuais no financiamento do programa Aspen, houve cortes nos estudos para financiamento do WFMOS – esse fato nos atinge diretamente, e o descontentamento é geral entre os envolvidos, entre eles os servidores/LNA, sendo que o LNA vinha trabalhando no desenvolvimento de tecnologias novas a serem aplicadas ao instrumento. O Dir/LNA informou que deu aval para que os servidores prossigam em suas referentes pesquisas, mesmo com o estudo do WFMOS interrompido.
Quanto ao pagamento de cotas pelos parceiros, a Argentina está passando por dificuldades e já perdeu metade do seu tempo para 2006B. Com a possibilidade de compra de tempo pelos parceiros, o LNA ofereceu adquirir 4 horas com recursos já contemplados no orçamento 2006. O Dir/LNA ainda apresentou a estatística de uso do Gemini pelo Brasil (16 publicações em revistas indexadas e 5 teses).
Gemini Science Meeting 2007 : o evento será realizado em Foz do Iguaçu, em maio de 2007. Os custos da conferência serão divididos entre o Gemini e LNA, como escritório nacional (haverá contribuições dos NGOs dos outros parceiros, mas o Dir/LNA ainda aguarda informações mais concretas). Como fonte de recursos, há o Edital do CNPq aberto. Haverá tentativa de arrecadação de recursos para a participação de um grande número de astrônomos brasileiros, inclusive estudantes.
OPD : o Dir/LNA apresentou a estatística de pedidos de tempo para o OPD – foi cessada a tendência de diminuição do número de pedidos. Isso se reflete no fator de pressão par os telescópios pequenos, mas não para o telescópio Perkin Elmer. O Dir/LNA relatou sobre a tendência crescente de muitas noites de telescópio, não distribuidas pela Comissão de Programas por causa de falta de demanda, serem solicitadas posteriormente através de mecanismos para solicitação de tempo vago. Isso causa efeito positivo para os telescópios não ficarem ociosos, mas efeito negativo de um esquema paralelo e simplificado de distribuição de tempo que não envolve a CP/OPD. Ficou expressa a opinião de membro/CTC que não considera o fato um problema desde que o tempo seja distribuído com critério, após análise técnica do interesse científico do pedido em questão. O Dir/LNA informou que, em contraste aos anos anteriores, está havendo superposição de pedidos para as mesmas datas, por isso deve haver discernimento na alocação desse tempo. Lembrou ainda que os telescópios já estão abertos a projetos de longo prazo, mas que por ser um novo procedimento, ainda não podemos mensurar impactos.
4. Comissão de Busca para novo Diretor do LNA
O Dir/LNA iniciou o tópico esclarecendo que o Regimento Interno-RI/LNA em vigor não contempla mandato para Diretor. Já na nova versão do RI/LNA a ser publicada em breve, está explícito no Art. 8o., § 1o, que, antes de completar 48 meses de efetivo exercício do Diretor, o CTC encaminhará ao MCT pedido de instauração de um Comitê de Busca. Após dar ciência do fato aos membros/CTC, o Dir/LNA sugeriu que o CTC/LNA discutisse sobre a aplicação da nova regra uma vez que seu mandato de 4 anos já está vencido, e a iniciativa agora seria a do CTC/LNA acionar o MCT para a criação do Comitê de Busca. Após extensa discussão o CTC/LNA julgou inconveniente solicitar a instalação de um Comitê de Busca nesse momento. Prefere aguardar pela aprovação do RI/LNA, colocando o assunto na pauta da próxima reunião do CTC/LNA. Além disso, o CTC/LNA determinou que, se não houver implementação do novo RI/LNA até a próxima reunião do CTC/LNA, o Pres/CTC irá elaborar uma minuta de ofício a ser aprovada pelos membros/CTC, cobrando do MCT a pronta implementação do RI/LNA.
Composição da Comissão Nacional de Programas do Gemini
Visto que a Portaria que designa os membros titulares e suplentes da CP/Gemini terá seu prazo vencido em poucos meses, o Dir/LNA decidiu trazer o assunto ao CTC/LNA para escolha de candidatos à substituição. Constatou-se a necessidade de substituir 3 membros titulares (inclusive a Presidente que também é representante brasileira na ITAC), e 3 membros suplentes. Após discussão, o CTC/LNA votou no novo presidente da comissão, que também será o representante brasileiro na ITAC, e elaborou uma lista ordenada de candidatos para membros titulares e suplentes da CP/Gemini. O Dir/LNA irá contatar os candidatos para apurar sua disponibilidade para o cargo e posteriormente irá emitir Portaria de nomeação da nova Comissão.
O Dir/LNA repassou o ofício recebido da atual Presidente da CP/Gemini, Thaisa Bergmann, agradecendo os trabalhos da Secretaria das CPs/LNA. O CTC/LNA, de comum acordo, decidiu emitir voto de louvor à servidora Cláudia Mara Baldim Ribeiro pelos trabalhos desenvolvidos como secretária das CPs do Gemini, SOAR e OPD.
Regimento Interno da CP/SOAR
Com o documento em mãos, os membros/CTC se manifestaram com relação a possíveis mudanças no RI da CP/SOAR. O Dir/LNA lembrou que não cabe ao CTC/LNA examinar os anexos do regimento, já que são fatores técnicos próprios da CP/SOAR. Com pequenas modificações, o RI foi aprovado, não antes da emissão de um parecer : “O CTC/LNA concorda que, até 2a. ordem, a Diretoria/LNA é a “autoridade competente” para se responsabilizar pelos artigos 9o e 11o do RI da CP/SOAR”
Foi levantado o ítem “bônus para residentes” existente nas regras da CP/SOAR após resolução do CTC/LNA em dezembro/2003. Alguns membros/CTC expuseram descontentamento com relação a tal resolução, visto que os astrônomos residentes já possuem o incentivo de trabalharem perto dos instrumentos, e em princípio, serem mais experientes que os demais usuários. Sendo assim, eles devem apresentar pedidos de tempo com fortes argumentos técnico-científicos, reiterando, desta forma, a decisão tomada pelo CTC/LNA na sua quadragésima-sexta reunião de 26 de novembro de 2004, para não conceder bônus para os astrônomos residentes, opinião compartilhada pelo plenário.
CP/SOAR : O Dir/LNA esclareceu aos membros/CTC que nomeou ad referendum do CTC/LNA o Presidente Interino desta CP em Portaria/LNA após afastamento do Presidente titular, a pedido. O assunto foi colocado em pauta para aprovação do Presidente Interino como Presidente Titular, proposta aceita por unanimidade.
7. Normas para diárias e transporte no OPD
O Dir/LNA apresentou aos membros/CTC uma minuta de portaria com mudanças nos custos históricos de diárias e transportes para os usuários do OPD. É sua opinião que devemos banir o pagamento de diárias no OPD, inclusive evitar o máximo possível disponibilizar transporte fora dos horários de uso normal no trecho OPD/Cidade/OPD. A minuta da portaria prevê isentar de pagamento aqueles usuários do OPD que não tiverem ajuda de custo, e em contrapartida, a cobrança, de modo razoável, daqueles que possuem verba para tal. Passa a palavra aos membros/CTC para ouvir a opinião dos mesmos, embora esta decisão seja da própria Diretoria/LNA. Após discussão o Dir/LNA agradeceu o input recebido dos membros/CTC e finalizou o assunto dizendo que já possui uma noção das opiniões gerais dos membros/CTC para poder chegar a uma conclusão sobre o assunto.
Desempenho do Telescópio de 1,60m do OPD
A inclusão deste ítem na pauta foi justificada por causa de rumores referentes à interrupção iminente do funcionamento do tel. 1,60m. O Dir/LNA esclareceu que algumas falhas no equipamento ocorreram no início de maio. Baseado em documento elaborado pelo Coordenador de Tecnologia/LNA, esclareceu que o modelo de apontamento do telescópio deverá ser revisto e algumas peças substituídas. Lembrou também que, depois de 25 anos de uso, e sem nenhum plano de manutenção dos equipamentos, isso até que é natural. Disse ainda que este fato não mais ocorrerá visto a meta atual do Plano Diretor/LNA prever a elaboração de um plano de manutenção preditiva. A implementação de um novo sistema de controle de telescópio, em andamento e agendado para ser concluído até o final de 2007, deverá sanar os atuais problemas. O Dir/LNA finalizou dizendo que o tel. 1,60m é uma das prioridades do LNA, inclusive havendo planos de ótica adaptativa para o telescópio.
Outros
a) Reunião CP/OPD : Um membro/CTC solicitou esclarecimento, em nome de um membro titular da CP/OPD, do mesmo não ter sido convocado para a reunião da CP/OPD agora em junho, visto que, como explicação, recebeu somente uma mensagem explicando que a não-convocação se deveu a “uma restrição orçamentária do LNA”. O Dir/LNA afirmou que deve ter acontecido um mal-entendimento e que vai apurar o acontecido, para depois dar esclarecimentos.
b) Logística para as reuniões da CPs : Em resposta a indagação de membro/CTC, o Dir/LNA informou ter recebido documento da CP/Gemini do LNA sugerindo a escolha de um hotel que forneça toda a infraestrutura para realização das reuniões das CPs – a idéia é de que não haveria mais pagamento de diárias para as viagens dos membros/CPs já que o hotel seria contratado diretamente para fornecer toda a estrutura para as reuniões. Por outro lado, a CP/SOAR, após discussão do assunto, opinou unanimamente contra a idéia favorecida pela CP/Gemini.
Sem mais outros assuntos a serem tratados, o Dir/LNA solicitou sugestão de data para a próxima reunião CTC/LNA. Foi sugerida e aceita por todos a data de 01 de dezembro de 2006.
AO ENCERRAR A REUNIÃO, O DIR/LNA AGRADECEU A COLABORAÇÃO E PRESENÇA DE TODOS.