ATA DA QUADRAGÉSIMA-OITAVA REUNIÃO DO CONSELHO TÉCNICO CIEçNTÍFICO DO LNA, REALIZADA NA SEDE ADMINISTRATIVA DO LNA, EM ITAJUBÁ/MG., NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2005.


Participantes: O Diretor/LNA, Albert Bruch, e membros: Alfredo Tiomno Tolmasquim, João Evangelista Steiner, Basílio Xavier Santiago, Bruno Vaz Castilho de Souza, Francisco Xavier Araújo, Joel Câmara de Carvalho, Gilzele da Cunha Bastos, Lício da Silva, Marco Antonio Raupp e Wagner José Corradi Barbosa. Como convidada, Cláudia Vilega Rodrigues, representando o INPE nas ausências dos membros titular e suplente da instituição.


Pauta:

  1. Definição da pauta

  2. Ata da quadragésima-sétima reunião do CTC

  3. Assuntos Gerais

  1. Assuntos relacionados ao Observatório Gemini

  1. Assuntos relacionados ao Telescópio SOAR

  1. Assuntos relacionados ao OPD

  1. Outros


1. Definição da pauta

O Dir/LNA deu as boas-vindas aos participantes solicitando sugestões para ampliação da pauta. Sem manifestação, a pauta proposta foi aprovada e o Dir/LNA solicitou que o ítem 5.4 seja discutido conjuntamente com o ítem 6.2


2. Aprovação da Ata da reunião anterior

A ata da 47a. Reunião foi aprovada sem modificações pela maioria dos membros/CTC, com 3 abstenções.


3. Assuntos Gerais

O Dir/LNA iniciou seu relatório detalhando as ações desenvolvidas a partir da reunião anterior do CTC: todas as ações foram efetuadas salvo único ítem pendente, o da CamIV. O Dir/LNA elaborou a minuta de um convênio entre o LNA e o IAG/USP e havia submetido a mesma ao IAG/USP para apreciação. Ainda não foi recebida uma resposta do IAG/USP.

O Dir/LNA considerou o ano de 2005 como positivo para o LNA do ponto de vista financeiro, e resumiu que, para o LNA, este ano ficou marcado por 3 eventos : pelos 25 Anos do OPD (já detalhado em reunião/CTC anterior), pelo desenvolvimento dos trabalhos do Planejamento Estratégico (PE) e pela implantação do SIGTEC no LNA:

Planejamento Estratégico : Os trabalhos do PE no LNA estão na fase final, necessitando apenas de maiores explicações para elaboração do Plano Diretor. Os trabalhos continuam e irão culminar em um workshop final em janeiro/2006. O MCT irá receber todos os diretores das UPs provavelmente em março/2006 para tomar conhecimento do Plano Diretor de cada Unidade.

SIGTEC : Implantado no LNA mas ainda não em pleno funcionamento, já que estamos em final de exercício fiscal – espera-se que a partir do início do novo exercício fiscal, em 01 de janeiro, o sistema esteja plenamente utilizado. A parte de gerenciamento de projetos científicos demanda uma mudança de filosofia de trabalho, por isso os servidores do LNA tem que sentir a capacidade do SIGTEC antes de sua adoção definitiva – os projetos terão que ser bem elaborados para atender os objetivos pois os projetos e objetos, uma vez definidos no sistema, não podem mais serem apagados (somente encerrados).

Quanto aos assuntos de desenvolvimento de suas capacidades tecnológicas internamente e através de colaborações externas do LNA, esforços foram feitos no desenvolvimento dos seguintes tópicos :

a) Novo prédio da sede/LNA : planos de mudança para início de 2006. O uso do auditório para o workshop do PE, no final de janeiro, será a alavanca para a inauguração do prédio.

b) INMETRO : necessárias novas tentativas para impulsionar as atividades pois tivemos imprevistos : problemas nas bolsas/INMETRO e na solução de uma bolsa PCI do LNA ( o interessado aceitou a oferta de contratação em uma universidade).

c) CBPF : perspectiva de colaboração entre as UPs já que o instituto possui mestrado em Instrumentação Científica – o LNA recebeu visita de estudantes e poderá vir a desenvolver projetos em conjunto com o CBPF. Três estudantes manifestaram intenção de desenvolver projetos no LNA.

d) UNIFEI : prosseguem-se os contatos – a UNIFEI está interessada em colaboração formal no curso de Instrumentação que poderá oferecer brevemente.

e) Universidade de Liverpool : foi solicitado ao LNA participar de licitação para construção de uma unidade de campo integral (IFU) para seu telescópio – ainda na expectativa de saber resultado final da decisão.

f) CALTEC : o servidor César Oliveira e esposa fizeram visita a este Centro nos EUA para acoplar um espectrógrafo ao telescópio Hale (Monte Palomar) com fibra óptica. O Dir/LNA recebeu informação de que o trabalho foi bem avaliado, além de o servidor ter sido considerado um perito na área.

g) WMOFS : colaboração do LNA neste instrumento está em andamento (assunto a ser tratado no ítem Gemini).

h) SKA (Square Kilometer Array) :o consórcio está procurando sítio para instalação do telescópio : 3 países em estudo (Austrália, África do Sul e Argentina). Se a escolha recair sobre a Argentina, o Brasil entraria em parceria com a Argentina pois uma parte do telescópio deverá ser construída em território brasileiro. O Dir/LNA esclareceu ser esta uma boa oportunidade para a comunidade brasileira entrar no projeto – é sua opinião que devemos entrar sem ter que desembolsar recursos. O LNA colabora com o Comitê Brasileiro do SKA principalmente na “frente política”.

i) Relatório Semestral TCG 2005 : O Dir/LNA detalhou o resultado do relatório/LNA que, de modo geral, mostra que o LNA atingiu as metas propostas.

A norma do TCG prevê um representante do CTC, externo ao LNA, nomeado por 1 ano, para participar das reuniões do TCG elaborando parecer sobre os relatórios semestrais e anuais, e eventualmente participando de reunião final convocada pelo MCT. O representante atual ainda não completou seu mandato mas deve ser substituído pois seu mandato como membro do CTC/LNA terminará em dezembro próximo. Discutido o assunto pelo CTC/LNA, um dos seus membros foi nomeado com aprovação de todos.

Por ser incumbência do CTC dar seu aval às promoções e progressões dos servidores técnico-científicos do LNA, o Dir/LNA trouxe à reunião a lista de servidores considerados aptos a serem promovidos em suas avaliações individuais. O assunto passou a ser discutido entre os membros/CTC que sugeriram normas mais concretas para estas promoções: uma Comissão Interna para avaliação do desempenho dos técnicos e pesquisadores, com critérios objetivos de avaliação por mérito em suas atividades, para que o assunto seja, então, trazido ao CTC/LNA para decisão final. Desta forma a Instituição contará com garantias de um maior respaldo para promoção de seus servidores, o que trará benefícios futuros para o LNA, não concentrando na administração o peso de seus procedimentos de promoção. Em resumo, foi lembrado que a legitimação do processo implica em uma avaliação externa ao Instituto após analisado o mérito por uma Comissão Interna – sugerido assim um mesmo critério para todos as UPs do MCT.

Por orientação dos membros do CTC, ficou assegurado que o Dir/LNA irá elaborar procedimentos no sentido de criar normas internas para promoção dos servidores técnico-científicos, e, em uma próxima reunião, tais normas serão homologadas pelo CTC/LNA para serem adotadas já no próximo turno de promoções. O CTC/LNA homologou a lista atual trazida à reunião e a mesma será encaminhada ao CAD/LNA para efetivação.

O Dir/LNA esclareceu que o motivo de trazer o assunto à reunião se deve ao fato de que recebeu questionamento de um membro da comunidade que perguntou sobre a competência das CPs para tomar decisões de cunho político, e sobre as instâncias para recursos contra decisões das CPs. O assunto foi aberto para os membros/CTC opinarem e várias sugestões de procedimento foram ouvidas, tais como : ( 1) o interessado deverá impetrar um recurso primeiro ao Diretor/LNA e depois ao CTC, para que a decisão seja mais política, já que pensamos em termos de melhoria para a comunidade e não para um astrônomo em particular; (2) foi considerado importante que o LNA explicite as políticas usadas na CPs para a comunidade já que tem ouvido questionamentos. Deverá existir algum tipo de regra a ser seguida para que haja uma política clara das CPs para a comunidade; (3) por mais que as CPs sejam legitimadas, o usuário tem direito a recurso e este ato não tem como não terminar no CTC/LNA, e deverá haver um documento claro à comunidade para que ela saiba como proceder se se sentir prejudicada; (4) para uma melhor política de solução dos casos, os questionamentos deveriam seguir uma ordem de pedido de esclarecimentos, primeiro ao Pres/CP, depois ao Dir/LNA e por fim, caberia recurso ao CTC/LNA; (5) a palavra “recurso” implica em uma tentativa de desfazer uma decisão já tomada. Por motivos práticos (prazos etc.) isso normalmente não é possível, no que se refere às decisões das CPs. Além disso, não cabe a nenhum órgão a prerrogativa de receber recursos pois, por orientação do CTC/LNA, as próprias CPs tem autonomia para definir políticas de distribuição de tempo desde que não contrariem as políticas gerais definidas pelo CTC/LNA. Aqueles em desacordo com as decisões podem solicitar esclarecimentos aos Pres/CPs em primeiro instante e depois, ao Dir/LNA. O CTC tão pouco é órgão competente para julgar recursos no intuito de reverter situações. Encerrado o assunto após ouvir manifestações dos presentes, o Dir/LNA esclareceu que a discussão já havia lhe fornecido base necessária para responder ao questionamento.

Iniciando o assunto o O Dir/LNA comentou sobre os esforços em vários países que fazem parte do IVOA (International Virtual Observatory Alliance) e os trabalhos de Observatório Virtual. A adesão do Brasil a este projeto seria uma grande oportunidade, em termos mundiais, para uso eficiente de dados e sobretudo, por ser uma forma barata de se fazer ciência no futuro. Comunicou ainda que em 2004 participou de um workshop do Fórum Global da Ciência do OECD para discutir estratégias futuras em grandes investimentos na astronomia e astrofísica – no relatório o OV foi identificado como um dos mais importantes investimentos para a astronomia. O LNA decidiu por dedicar uma bolsa PCI para um pós-doc para que assim os esforços pudessem ser coordenados de forma institucional.

O Dir/LNA solicitou a presença do bolsista à reunião para dar mais detalhes sobre o assunto. Ele discorreu sobre o interesse do LNA em implementar o projeto através de iniciativas básicas de informações que culminou em um workshop realizado em outubro, no INPE, para identificação de interessados. Acrescentou que vai elaborar uma pesquisa junto à comunidade astronômica para ver o conhecimento do assunto e o interesse de futuros usuários. Finalizando sua explanação, o bolsista distribuiu um documento que mostra o nível dos trabalhos dos participantes do IVOA ao redor do mundo.

Com o assunto colocado em discussão entre os membros/CTC foram formuladas opiniões tais como: (1) trata-se de uma iniciativa interessante para disponibilizar à comunidade uma pesquisa de excelência e a baixo custo, tão importante para o Brasil. O projeto está de acordo com a missão do LNA, embora foi reconhecido que outras instituições estão com iniciativas no processo; (2) o LNA deve articular esforços para sua adesão ao OV uma vez que outros institutos do MCT já estão discutindo idéias para essas atividades de e-conhecimento, e vê como urgente a integração do LNA a este mecanismo; (3) existem pesquisadores interessados no assunto que devem ser considerados, e o contato com o IVOA deveria ser feito em nome de todos os institutos interessados; (4) o LNA deverá entrar na proposta como colaborador, para receber e concatenar as idéias de todos os grupos interessados; (5) a SAB poderia fazer convite a alguma pessoa para esclarecimentos maiores sobre o OV, inclusive através de discussão sobre o assunto em mesa-redonda na SAB. (6) primeiro deverá haver a articulação dos interessados já que o importante é agregar forças visto que o cooperativismo é fundamental nas iniciativas, desde que estas não tenham conotações políticas, mas técnicas.

O Dir/LNA esclareceu que, após o workshop no INPE, enviou mensagem ao Presidente do IVOA relatando que o LNA pretende organizar o assunto do OV no Brasil, sem aceitar que o LNA fosse considerado pelo IVOA como líder do OV no Brasil, preferindo manter cautela e trazer o assunto ao CTC/LNA. Com a preparação de uma minuta de resolução sobre a participação brasileira no OV para discussão entre os membros/CTC, o Dir/LNA distribuiu cópias para que todos se inteirassem do documento no intuito de retormar o assunto ainda na reunião de hoje.

Intervalo para almoço

Ao reinício da reunião na parte da tarde, houve uma interrupção na sequência da pauta para que os membros/CTC assistissem a uma breve videoconferência do Conselho Diretor do SOAR com o intuito de prestar homenagens ao Prof. João Steiner pelos 12 anos como representante brasileiro no Comitê Diretor do SOAR – da parte do LNA, um álbum de fotos com toda a história do SOAR foi entregue ao homenageado.


4. Assuntos relacionados ao Observatório Gemini

      1. Estatística de uso : Situação estável com número de pedidos no patamar de 20 e nível de pressão na porcentagem de 1,5.

      2. WFMOS : o Gemini pretende construir este instrumento em parceria com os japoneses para ser instalado no telescópio Subaru (valor de US$ 60 milhões). O Dir/LNA informou que o Comitê Diretor do Gemini está ainda estudando a viabilidade da construção do WFMOS – o LNA está inserido em um grupo, liderado pelo UK-ACT e o Caltech, para elaborar o desenho conceitual do instrumento. Pela primeira vez ao Brasil haverá um retorno direto em termos financeiros e tecnológicos dos seus investimentos no Gemini.

c) Situação financeira : O Dir/LNA participou de reunião do Comitê de Finanças há poucos dias e ficou constatado que o Brasil não tem problemas financeiros na participação.


5. Assuntos relacionados ao Telescópio SOAR

O Dir/LNA informou que o telescópio está ainda em fase de Early Science e a distribuição de tempo está sendo de 25% para observações científicas e o restante para engenharia. A solução definitiva do problema sério no espelho ainda não foi concluída mas tem progresso satisfatório. No que se refere aos astrônomos residentes, dois irão deixar o SOAR em meados de dezembro e o terceiro irá permanecer por mais 2 anos.

A principal atribuição dos membros do SAC definida pelo Conselho Diretor do SOAR é a de preparar o SOAR para entrar em operações rotineiras. Sendo que o mandato dos representantes brasileiros no SAC vence em breve, o CTC/LNA nomeou novos representantes. O Dir/LNA ainda informou que o LNA tem intenções de enviar um de seus pesquisadores para uma visita de cerca de 6 semanas ao SOAR em março ou abril de 2006 para desenvolver um trabalho visado organizar e documentar procedimentos observacionais do SOAR.

O Dir/LNA esclareceu que no início desta reunião recebeu a documentação sobre o RI da CP/SOAR com cópias aos membros/CTC. Diante da impossibilidade de se discutir e aprovar a Minuta do Regimento na reunião de hoje, ficou proposto que o assunto seja pauta da próxima reunião do CTC/LNA.

O Repres/IAG sugeriu a escolha de um relator para opinar, receber sugestões dos membros/CTC e trazer um parecer final para apreciação na próxima reunião do CTC, mas a decisão não ficou oficializada. Já o Repres/SAB, (Presidente da CP/SOAR) informou que na minuta do RI está sendo sugerida mudança no modus operandi da CP em termos de composição de seus membros. A proposta é que, para maior flexibilidade, não haja mais membros titulares e suplentes entre os 12 designados, e sim 2 membros natos (Presidente e Suplente a Presidente) e no mínimo 4 membros convocados para as reuniões de acordo com a demanda, enquanto os outros 6 membros irão participar apresentando pareceres ad hoc.

Finalizando o assunto, o CTC/LNA mostrou ser a favor de uma experiência neste sentido desde que o sistema seja divulgado de forma bastante transparente.

Como o mandato dos membros da CP/SOAR expira em janeiro/2006 e o dos membros da CP/OPD, em dezembro/2005, o Dir/LNA solicitou discutir estes dois tópicos conjuntamente para que a escolha e definição de candidatos não se repitam nas diferentes Comissões. Após sugestões de nomes vindos das várias instituições usuárias feita pelos membros/CTC, foram elaboradas listas de candidatos e decidiu-se pela consulta aos mesmos.

5.5 – Astrônomos Residentes Brasileiros no SOAR

O Dir/LNA apresentou uma minuta de resolução para agradecimento aos astrônomos residentes brasileiros no SOAR. Os membros/CTC aprovaram a iniciativa e votou por unanimidade a favor da resolução (anexo).


6. Assuntos relacionados ao OPD

Através da apresentação da estatística de uso do OPD ficou caracterizado a diminuição do interesse dos usuários no uso do OPD. Em resposta a essa tendência, O Dir/LNA anunciou, como medida, a preparação do instrumental do OPD para observações remotas. Outra medida é a construção de um sistema de óptica adaptativa (servidores do LNA já desenvolvem projetos nesse sentido em colaboração com os EUA e Univ. de São Carlos). Deste modo, a eficiência do telescópio vai ficar maior. A longo prazo o LNA deverá investir em nova instrumentação para o OPD.

O Dir/LNA lembrou que os telescópios de 0,60cm do OPD estão abertos para pedidos de longo prazo – assim, o usuário não necessita de submeter pedidos a cada semestre, apenas um parecer sobre o desenvolvimento do projeto. É sua opinião que devemos implementar um esquema para pedidos de longo prazo também para o telescópio de 1,6m. O CTC/LNA concordou.


Antes de passar ao último ítem da reunião, o Dir/LNA solicitou que o assunto sobre “Participação brasileira no Observatório Virtual” fosse retomado, para discussão da minuta da resolução apresentada.

Após ampla discussão, como decisão final, foi proposto e aceito por todos os membros/CTC a resolução referente ao Observatório Virtual como consta no anexo.


7. Outros

Sem mais outros assuntos a serem tratados, ao encerrar a reunião o Dir/LNA solicitou indicação de data para a próxima reunião CTC/LNA. Foi sugerida e aceita por todos a data de 02 de junho de 2006.



O DIR/LNA AGRADECEU A COLABORAÇÃO DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A REUNIÃO.




ANEXO


Resoluções votadas pelo CTC/LNA na sua reunião de 25 de novembro de 2005 :


Astrônomos Residentes no SOAR


O CTC/LNA, reconhecendo o trabalho dedicado e bem sucedido dos Astrônomos Residentes brasileiros no SOAR, que muito auxiliou no longo e duro processo de tornar o telescópio operacional, e tornou possível que os primeiros resultados científicos surjam de observações com o SOAR, expressa um voto de louvor e gratidão aos colegas Alexandre Oliveira, Eduardo Cypriano, e Kepler de Souza Oliveira.



Observatório Virtual


O CTC/LNA reconhece a importância do Observatório Virtual para o futuro da pesquisa astronômica, e a grande oportunidade que a inserção do Brasil nos esforços mundiais para o desenvolvimento do mesmo apresenta para a comunidade astronômica brasileira, através da associação do Brasil ao IVOA (Internacional Virtual Observatory Association). Portanto,



O CTC/LNA recomenda que a direção do LNA convide as instituições representativas da comunidade astronômica brasileira, incluída a Sociedade Astronômica Brasileira, para discutir e aprofundar a forma com que o Brasil irá se inserir no IVOA.